Entre os dias 18 e 21 de maio, acontece a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas será mais uma vez tratado no palco principal do evento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem liderado a pauta pela criação de um consórcio nacional e do Conselho Nacional de Mudanças Climáticas para apoiar as prefeituras nesse aspecto.
As mudanças climáticas são uma preocupação global e fazem parte do debate público, que ganhou ainda mais relevância no Brasil após as enchentes que afetaram mais 90% dos Municípios do Rio Grande do Sul. Contudo, para a CNM, muitos setores acusam os Municípios de não ter preparo, mas isso não ocorrerá sem uma política nacional, organização para enfrentamento dos desastres e recursos para prevenção.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a criação do consórcio nacional de Entes municipais, pode contribuir no sentido de evitar o agravamento das mudanças climáticas no Brasil. “Diante da transversalidade da agenda climática, a atuação do Conclima estabelecerá relações de cooperação federativa, mediante a realização de objetivos de interesse comum entre os Entes consorciados em diversos eixos temáticos e frentes de atuação. O Conclima atuará para impulsionar o desenvolvimento territorial sustentável visando a resiliência à mudança do clima nos Entes consorciados que o integram”, destaca o presidente da CNM.
Para saber mais e fazer parte do Conclima, o gestor pode acessar o hotsite conhecer o protocolo de intenção e fazer parte.
PEC
Uma das pautas que deve ser cobrada pela CNM na Marcha é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, elaborada pela entidade e apresentada pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES). Chamada de PEC do Clima, a proposição garantirá um novo modelo de enfrentamento das mudanças climáticas, destinando quase R$ 30 bilhões para ações de prevenção e resposta a desastres.
O projeto também propõe a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres com objetivo de criar uma estrutura capaz de fornecer assessoramento na elaboração de projetos, estudos e planos de trabalho, bem como captação de recursos e outras ações de grande urgência pelos Municípios.
Como fazer inscrição
Para participar da Marcha, prefeitos de Municípios filiados à entidade têm inscrição gratuita. Já vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais têm inscrições com preços promocionais até o dia 14 de março. Acesse o site e garanta sua participação.
Endereço:s AVENIDA MILITAR, SN, VILA DO BEC, ZÉ DOCA, MARANHÃO \ CENTRO \ ZÉ DOCA - MA \ CEP: 65365000
Horário de atendimento: 08:00 às 13:00
Contato: (98)93655-3645
